segunda-feira, 11 de março de 2013

A casa caiu



Escola Quilombola - povoado Barro Vermelho (Fotos: Prof. Enedilson)

À medida que os órgãos de fiscalização avançam nas investigações, os rastros de corrupção deixados por Magno Bacelar e sua trupe vão ficando mais nítidos. O foco dos desvios são quase sempre os convênios federais firmados com o município quando ele era prefeito. Semana passada o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) moveu ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Chapadinha por irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nos anos de 2005 e 2006. Três ex-presidentes da Comissão de Licitação - Jean Portela Cardoso, Magnólia Caldas Veras e Luciano de Carvalho Pereira – também foram denunciados.

Segundo o MPF/MA, a verba destinada ao município era para ser aplicada em ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae/Creche e Pnae/Quilombola), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja) e Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). No entanto, auditoria realizada pelo FNDE constatou várias irregularidades na utilização dos recursos, tais como: fracionamento de despesas, irregularidades nos procedimentos licitatórios e despesas indevidas (leia mais aqui). 

Veja como são as coisas: outro dia só porque houve uma reunião com os professores no antigo ginásio de esportes foi um deus-nos-acuda. Alguns blogueiros oposicionistas acusaram o governo atual de desrespeito com os profissionais da educação. Outros fizeram previsões sombrias, dizendo que o prédio poderia desabar devido às condições inadequadas do lugar. O curioso é que esses mesmos colunistas, quando estavam no poder, jamais se incomodaram com os desvios de verbas da merenda escolar. Jamais demonstraram a menor insatisfação com o roubo do dinheiro que seria para melhorar o transporte, a estrutura e o ensino nas escolas públicas. 

Outra coisa chama atenção na denúncia do MPF: as irregularidades no processo licitatório - tema em evidência na nossa província. De acordo com o órgão, não houve pesquisa prévia de preços e faltou documentação dos concorrentes participantes da tomada de preços. Além disso, as despesas de combustível são incompatíveis com os veículos utilizados no transporte escolar. Ora, ora, caro leitor! É de se perguntar: onde estava nessa época o pessoal que hoje usa lente de aumento para ver despesas e licitações do governo Belezinha? Por que esses arautos da moralidade administrativa nunca notaram qualquer irregularidade ou falta de transparência nas licitações de Magno?

O mais lamentável nisso tudo é ver figuras conhecidas da nossa cidade envolvidas em mais esse escândalo. Será que Magno apenas as utilizou como instrumento para atingir seus objetivos ou elas teriam agido conscientemente? Será que elas eram simples “inocentes úteis” ou teriam recebido compensações para emprestar seus nomes nessas transações? Conscientes ou não, o fato é que essas pessoas resolveram correr o risco, talvez confiantes no poder infinito de seu chefe. Algumas pareciam ignorar que a responsabilidade também poderia recair sobre elas. O resultado é esse aí. 

Como se vê, senhores - apesar de tudo isso ser apenas a ponta do iceberg -, tudo leva a crer que aqui existia uma poderosa e organizada máquina de sugar recursos públicos, principalmente do Governo Federal. Essa máquina tinha ramificações em vários setores da sociedade e envolvia um sem-número de profissionais de diversas áreas. As conseqüências desse modelo nefasto de administração ainda vão ser sentidas por muito tempo. Mas uma coisa é certa: trata-se – e as auditorias deverão mostrar isso – do governo mais corrupto que Chapadinha já teve. 

É preciso, portanto, passar a limpo esse período. É preciso denunciar o ex-prefeito no parlamento, na mídia, nos fóruns e nas redes sociais. Sim, porque infelizmente Magno ainda tem muitos seguidores na nossa província. Alguns deles sonham com uma mudança no cenário político para se lançar candidatos apoiados pelo ex-chefe. Felizmente a casa começou a cair. Agora é torcer para que a Justiça faça sua parte. E que Bacelar e seus pupilos encontrem seu verdadeiro lugar na história política de Chapadinha: a lata de lixo. 
Ivandro Coêlho, professor e jornalista.

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